Os benefícios fiscais, como isenções e reduções de tributos, são importantes ferramentas de incentivo às atividades de importação e exportação no Brasil. Tais benefícios podem contemplar tanto importadores quanto os exportadores, oferecendo vantagens que serão determinantes para a competitividade e rentabilidade dessas empresas.
Para os importadores, a isenção ou redução de impostos, por exemplo, pode significar uma economia significativa para a empresa, permitindo que esta possa investir mais em outros aspectos do negócio, como marketing, inovação e melhoria de processos.
Um dos benefícios mais importantes para os importadores é o regime de Drawback, que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na importação de insumos ou produtos que serão utilizados na produção de bens exportados. Isso permite que a empresa importe os insumos necessários para a produção de seus produtos com um custo menor, o que vai aumentar sua competitividade no mercado nacional e internacional.
Hoje você vai conhecer uma das modalidades do Drawback, o Drawback Integrado. Permaneça na leitura e entenda como este benefício pode ser vantajoso para seus negócios.
O que é Drawback Integrado?
O Drawback Integrado é um regime aduaneiro especial que tem como objetivo incentivar as exportações de produtos brasileiros, por meio da suspensão ou isenção de tributos incidentes na importação de insumos ou produtos utilizados na fabricação de bens exportados.
Na prática, o Drawback Integrado funciona da seguinte maneira: uma empresa que exporta um produto pode solicitar o benefício do drawback integrado, importando insumos ou produtos que serão utilizados na produção do bem exportado, sem pagar os tributos incidentes na importação. Isso permite que a empresa reduza seus custos de produção, aumentando sua competitividade no mercado internacional.
Além disso, o drawback integrado também permite que a empresa utilize créditos tributários acumulados na exportação para quitar débitos tributários incidentes na importação dos insumos ou produtos utilizados na produção dos bens exportados.
Existem dois tipos de drawback integrado: o suspensão e o isenção. No primeiro tipo, a empresa pode importar insumos ou produtos sem pagar os tributos incidentes na importação. Já no segundo tipo, a empresa pode importar insumos ou produtos com a isenção dos tributos incidentes na importação.
Quais as vantagens do Drawback Integrado em uma empresa?
O Drawback Integrado é uma modalidade de regime aduaneiro especial que oferece diversas vantagens para as empresas que realizam exportação. Algumas das principais vantagens do drawback integrado são:
Redução de custos: O drawback integrado permite que as empresas importem insumos e matérias-primas para a produção de bens destinados à exportação com a suspensão ou isenção de tributos incidentes na importação. Isso significa que as empresas podem reduzir seus custos de produção, tornando seus produtos mais competitivos no mercado internacional.
Agilidade nas operações: O drawback integrado permite que as empresas realizem as operações de importação e exportação de forma mais ágil e eficiente, já que as etapas do processo são simplificadas e integradas. Isso pode ajudar a reduzir o tempo e os custos envolvidos nas operações, melhorando a eficiência operacional da empresa.
Maior competitividade: Ao reduzir os custos de produção e aumentar a eficiência operacional, o drawback integrado pode ajudar as empresas a se tornarem mais competitivas no mercado global. Isso pode aumentar suas chances de sucesso no exterior e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
Flexibilidade: O drawback integrado é um regime aduaneiro flexível, que pode ser adaptado às necessidades de cada empresa. As empresas podem escolher as modalidades mais adequadas às suas operações, com base em suas necessidades e objetivos específicos.
Possibilidade de investimentos: Com a economia gerada pelo drawback integrado, as empresas podem investir em outras áreas do negócio, como inovação, marketing, treinamento e desenvolvimento de pessoal, o que pode contribuir para o crescimento e a competitividade da empresa.
Conte com a Proseftur para enquadrar sua empresa na melhor modalidade de drawback
Para se beneficiar do drawback integrado, a empresa precisa seguir algumas regras e procedimentos específicos. Primeiramente, a empresa precisa estar habilitada junto à Receita Federal para operar no regime de drawback integrado. Além disso, é necessário comprovar a exportação dos produtos beneficiados pelo regime, bem como a utilização dos insumos ou produtos importados na produção desses produtos.
A empresa também precisa apresentar um projeto de drawback integrado, que deve detalhar as características do produto exportado, os insumos ou produtos importados, os custos de produção, as quantidades exportadas e importadas, entre outras informações relevantes para a operação do regime.
O drawback integrado pode ser utilizado por empresas de diversos setores, desde indústrias de transformação até empresas do setor agropecuário. Porém, é importante destacar que nem todos os produtos e insumos são passíveis de serem beneficiados pelo regime. É necessário verificar a lista de produtos e insumos elegíveis, que é constantemente atualizada pela Receita Federal.
Além disso, é importante lembrar que o drawback integrado não é a única modalidade de drawback existente. Existem outras modalidades, como o drawback isenção, que permite a importação de insumos ou produtos com a isenção de tributos, desde que sejam utilizados na produção de bens exportados; e o drawback drawback suspensão, que permite a importação de insumos ou produtos com a suspensão de tributos, desde que sejam utilizados na produção de bens que serão posteriormente exportados.
Saiba mais sobre o Drawback acessando nossos conteúdos exclusivos no site:
Como você pôde ver, para se beneficiar do drawback integrado a empresa precisa seguir algumas regras e procedimentos específicos. Por isso, é importante contar com uma empresa especializada no assunto, que pode auxiliar na identificação da melhor modalidade de drawback e na adequação da empresa às normas e procedimentos exigidos pelo regime.
Contar com uma assessoria especializada no assunto, como a Proseftur, pode ser fundamental para o sucesso dos seus negócios.
Fale com nossos especialistas!
