As atividades de comércio exterior podem proporcionar diversos benefícios fiscais para importadores e exportadores, contemplando isenções, suspensões, redução de alíquotas e muitas outras formas de reduzir custos tributários e melhorar a performance do seu resultado com as operações internacionais.
Hoje o assunto é o Drawback Suspensão. Entenda como funciona e o que você precisa para obter este benefício.
O que é o Drawback Suspensão?
O Drawback Suspensão nada mais é que uma forma de incentivar as exportações e tornar as empresas mais competitivas no mercado internacional.
Trata-se de um regime aduaneiro especial que permite a suspensão ou isenção de impostos de importação incidentes sobre insumos que serão utilizados na produção de bens a serem exportados.
Em outras palavras, empresas que utilizam insumos importados na produção de bens que serão exportados podem solicitar o Drawback Suspensão para suspender ou isentar os impostos de importação desses insumos. Isso torna o processo de exportação mais competitivo e reduz os custos da produção.
Quais as vantagens do Drawback Suspensão?
O Drawback Suspensão oferece várias vantagens para as empresas que atuam no comércio exterior.
Aqui listamos algumas para você entender:
Redução de custos: O regime permite a suspensão ou isenção de impostos de importação, o que reduz os custos da produção e torna os produtos mais competitivos no mercado internacional.
Maior competitividade: Ao reduzir os custos da produção, as empresas que utilizam o Drawback Suspensão tornam-se mais competitivas no mercado global, podendo oferecer preços mais atrativos para seus produtos e serviços.
Facilitação do comércio: O regime simplifica as operações de comércio exterior, eliminando ou reduzindo burocracias e custos relacionados a impostos e tarifas.
Agilidade na produção: Com a suspensão ou isenção dos impostos de importação, as empresas podem importar insumos sem a necessidade de pagar impostos antecipadamente, o que agiliza o processo produtivo.
Melhora na gestão de estoque: As empresas podem importar os insumos necessários para a produção em momentos específicos, sem a necessidade de manter um estoque excessivo, o que reduz custos e aumenta a eficiência operacional.
Estímulo à exportação: O regime incentiva as exportações, ajudando a ampliar a participação das empresas brasileiras no mercado internacional e a aumentar a receita em moeda estrangeira.
Quem tem direito ao Drawback Suspensão
Para utilizar o Drawback Suspensão, a empresa precisa solicitar a habilitação junto à Receita Federal e apresentar um projeto que descreva a operação a ser realizada. O projeto deve conter informações como os insumos importados, os bens a serem exportados e a quantidade de cada um.
Após a aprovação do projeto, a empresa pode importar os insumos com a suspensão ou isenção dos impostos e utilizá-los na produção dos bens a serem exportados. Quando os bens são exportados, a empresa deve comprovar a exportação e então os impostos são suspensos ou isentos definitivamente.
Como a Proseftur pode auxiliar a sua empresa a obter a autorização para o drawback de suspensão
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