Os incentivos fiscais são medidas adotadas pelo governo com o objetivo de estimular determinadas atividades econômicas, entre elas o comércio exterior.
Essas medidas podem incluir redução de impostos, isenções, créditos tributários, entre outras. Quando aplicados aos empreendedores do comércio exterior, os incentivos fiscais podem trazer diversos benefícios, tais como:
- Redução de custos: A redução ou isenção de impostos pode reduzir significativamente os custos de importação e exportação de produtos, aumentando a competitividade dos empreendedores no mercado internacional.
- Estímulo à inovação: Alguns incentivos fiscais podem ser direcionados especificamente para investimentos em tecnologia e inovação, o que pode aumentar a produtividade e a eficiência das empresas.
- Expansão de mercados: Com a redução de custos e o aumento da competitividade, os empreendedores do comércio exterior podem expandir seus negócios para novos mercados, ampliando sua base de clientes e aumentando suas receitas.
- Melhoria da balança comercial: Ao incentivar as exportações, os incentivos fiscais podem ajudar a melhorar a balança comercial do país, gerando mais divisas e contribuindo para o crescimento econômico.
Hoje você vai conhecer o Drawback Isenção. Continue a leitura do texto e entenda se este benefício pode ser concedido a você.
O que é Drawback Isenção?
Como já falamos por aqui em outros conteúdos, o Drawback é um regime aduaneiro especial que permite a isenção, suspensão ou restituição de tributos incidentes sobre insumos importados que serão utilizados na produção de bens destinados à exportação. O objetivo principal do Drawback é reduzir os custos de produção e aumentar a competitividade das empresas exportadoras.
Atualmente existem três modalidades de Drawback: suspensão, isenção e restituição.
A partir de agora, entenda como funciona esta modalidade de Drawback.
Como funciona o Drawback Isenção?
Na modalidade de isenção, os tributos incidentes sobre os insumos importados são totalmente eliminados, ou seja, a empresa exportadora não precisa pagar esses tributos na importação dos insumos.
Para ter direito ao Drawback Isenção, a empresa exportadora deve apresentar um projeto que comprove a utilização dos insumos importados na produção de bens que serão destinados à exportação. Além disso, é necessário que os insumos importados sejam comprovadamente utilizados na produção dos bens exportados e que os prazos estabelecidos no projeto sejam cumpridos.
O Drawback Isenção é um benefício importante para incentivar as exportações, pois permite que as empresas exportadoras reduzam seus custos de produção e se tornem mais competitivas no mercado internacional. Além disso, essa modalidade de Drawback contribui para o aumento da produtividade e da eficiência das empresas, o que pode ter um impacto positivo na economia do país como um todo.
Como saber se o Drawback Isenção é o mais indicado para o seu negócio?
Para saber se o drawback isenção se encaixa na sua exportação, é necessário avaliar alguns critérios e requisitos. Aqui estão 5 passos para verificar se sua empresa pode se beneficiar do regime de drawback isenção:
- Verificar se a empresa é exportadora: O drawback isenção é um benefício destinado exclusivamente às empresas que exportam. Portanto, se a sua empresa não exporta, ela não poderá se beneficiar desse regime aduaneiro.
- Avaliar se há insumos importados na produção: O drawback isenção se aplica aos insumos importados que são utilizados na produção de bens que serão exportados. Se a sua empresa utiliza insumos nacionais na produção dos bens exportados, não há necessidade de solicitar o drawback.
- Verificar se o produto exportado está listado no projeto de drawback: Para se beneficiar do drawback isenção, é necessário elaborar um projeto que descreva os bens a serem exportados e os insumos importados que serão utilizados na produção desses bens. Verifique se o produto que sua empresa exporta está incluído nesse projeto.
- Verificar se o prazo para utilização dos insumos importados está dentro dos limites estabelecidos: O projeto de drawback estabelece um prazo para a utilização dos insumos importados na produção dos bens exportados. Verifique se sua empresa conseguirá cumprir esse prazo.
- Analisar os custos e benefícios: Avalie se a solicitação do drawback isenção é vantajosa para sua empresa. Considere os custos envolvidos na elaboração do projeto, os prazos a serem cumpridos e os benefícios financeiros que serão obtidos com a isenção de tributos.
Como a Proseftur pode auxiliar a sua empresa a obter?
Em resumo, os incentivos fiscais podem ser um fator importante para os empreendedores do comércio exterior, tornando seus negócios mais competitivos e estimulando o crescimento econômico.
Para saber se você tem direito ao Drawback Isenção é necessário avaliar se a empresa é exportadora, se utiliza insumos importados na produção dos bens exportados, se o produto exportado está listado no projeto de drawback, se o prazo para utilização dos insumos importados está dentro dos limites estabelecidos e se a solicitação do drawback isenção é vantajosa para sua empresa.
É recomendável buscar orientação de um profissional especializado em comércio exterior para auxiliar na análise e na solicitação do regime de drawback isenção, além de ser um processo burocrático que pode custar tempo e tempo é dinheiro.
Tanto para avaliar a viabilidade do Drawback, quanto para solicitar a concessão do benefício, você pode contar com a ajuda dos especialistas em comércio exterior da Proseftur.
Estamos há mais de 20 anos inserindo empresas no cenário internacional, acompanhando suas operações e oferecendo todo o suporte necessário para o funcionamento das suas importações e exportações.
