Como você já deve ter acompanhado e notado, o comércio exterior está passando por diversas mudanças e uma delas é o Novo Processo de Importação (NPI) que implementará a DUIMP – Declaração Única de Importação, que se refere a uma documentação eletrônica que reúne todas as informações de natureza administrativa, aduaneira, comercial, financeira, fiscal e tributária utilizadas pelos órgãos competentes e controladores das importações.
O intuito da DUIMP é substituir a Declaração de Importação e a Declaração Simplificada de Importação, poderá ser registrada antes que a mercadoria entre no país e irá facilitar o Licenciamento de Importação. A implementação promete trazer benefícios e otimização do tempo médio de importação, melhorando a qualidade de descrição de produtos, análises e classificações fiscais simplificadas e a centralização das informações. Por estarem disponíveis a todos os órgãos anuentes, se tornará um processo confiável.
O projeto está acontecendo desde 2018 e a princípio, apenas integrantes e certificadas do OEA podiam utilizar a ferramenta no Portal Único. Era esperado que a implementação fosse finalizada em 2019, mas o tempo foi estendido para que as organizações tivessem tempo de se organizar e adaptar. A Receita Federal ainda não estabeleceu a data oficial para a nova documentação entrar em vigor.
Levando em consideração o grande impacto que o comércio exterior tem no PIB do Brasil, é esperado que a economia melhore juntamente com o crescimento do mercado. Segundo a FGV, “A importação apresentou crescimento de 6,9% no trimestre móvel terminado em fevereiro, em comparação ao mesmo período do ano passado.” Apesar de sabermos que o crescimento tem correlação com o custo elevado de bens de consumo e produção, os dados demonstrados trazem demasiada segurança sobre o setor na economia do país.
