Controle aduaneiro no comércio exterior: Empreender no comércio exterior pode ser simples, mas exige uma série de conhecimentos sobre algumas normas, algumas regras, leis e outros regimentos das operações logísticas. Isso engloba fiscalizar, controlar as operações e os produtos que entram e saem do país.
Você já ouviu falar sobre o Controle Aduaneiro? Então, continue a leitura, pois separamos algumas informações que irão facilitar as suas transações no mercado externo. Confere e salva o link deste conteúdo!
O que é Controle Aduaneiro no Comércio Exterior?
Antes de entender o que é o controle aduaneiro, vamos descobrir o que são as aduanas.
Aduana ou Alfândega é uma repartição do governo que controla o movimento de entradas (importações) e saídas (exportações) de mercadorias para o exterior ou que venham de fora do país. É o órgão responsável também pela cobrança dos tributos relativos às operações de importação e importação.
Agora sim, podemos falar sobre o controle aduaneiro.
É a fiscalização e o monitoramento sobre as atividades de importação e exportação de produtos. O principal objetivo é verificar se a operação foi realizada em conformidade com as normas aduaneiras do País. Um dos controles aduaneiros mais relevantes é chamado de despacho aduaneiro.
Para que serve o Controle Aduaneiro?
A eficiência das atividades aduaneiras é fator determinante para a composição dos custos das transações.
O despacho aduaneiro é um procedimento realizado pela Receita Federal. Nesta operação é confirmada a exatidão da mercadoria, confrontando o produto com os dados declarados pelo importador / exportador, com os documentos apresentados e com a legislação vigente.
O controle aduaneiro não tem caráter arrecadatório, mas faz parte da sua atividade controlar os tributos pagos na importação, conferindo a base de cálculo, o valor aduaneiro e as alíquotas aplicadas de acordo com cada imposto devido.
Como funciona o controle aduaneiro
À fiscalização aduaneira compete controlar se os produtos que entram no país estão de acordo com as normas sanitárias, zelando pela segurança do consumidor, se houve os devidos recolhimentos de impostos e se todas as regras da operação foram seguidas.
Quem faz o controle aduaneiro
O controle aduaneiro é feito em portos, aeroportos ou pontos de fronteira alfandegados.
Trata-se de uma operação realizada pela Secretaria da Receita Federal, que pode ou não ser auxiliada por outros órgãos competentes.
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